Temer pode ser cassado em 2017: Diretas já?

Temer pode ser cassado e repetimos, há indícios que balizam essa possibilidade.

A hipótese de que Temer pode ser cassado em 2017 volta a circular no noticiário. E, embora a separação das contas de campanha, Dilma-Temer, motivo do julgamento que ocorrerá no STF, seja mais um malabarismo, é muito provável que o STF tente protelar esse julgamento o máximo possível.

Há sim, elementos para a cassação do presidente e creio que o melhor caminho na hipótese de Temer ser cassado, é a eleição indireta.

Tudo já está pronto para o julgamento. Leiam

Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF, Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso nesta semana e retorna ao trabalho em fevereiro.

A ação vem tramitando no Supremo sem alarde e seu potencial de provocar eleições diretas tem sido ignorado. Por enquanto, prevalece em Brasília a percepção de que, caso Temer seja destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para viabilizar eleições diretas no país. A base de Temer, porém, tem bloqueado essa discussão no Congresso.

O TSE deve julgar no próximo ano se a chapa presidencial eleita em 2014, composta por Dilma Rousseff e Temer, cometeu ilegalidades na campanha e, por isso, deve ser cassada.

O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso.

No entanto, o próprio Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta.

A questão foi parar no Supremo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu em maio uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.525) em que pede que a corte considere a mudança do Código Eleitoral incompatível com a Constituição – ou seja, sustenta que a eleição teria que ser indireta caso a chapa presidencial seja cassada a partir de 2017.

Já a Clínica Direitos Fundamentais da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) pediu em outubro para participar da ação como amicus curiae (amigo da corte) e lançou uma argumentação contrária, sustentando que a mudança no Código Eleitoral é constitucional.

Pouco depois, Barroso concluiu seu voto – que só será conhecido no momento do julgamento – e liberou a ação para ser pautada.

Constitucionalistas de peso entrevistados pela BBC Brasil, entre eles o ex-ministro do STF Ayres Britto, se dividiram sobre se o STF deve ou não considerar constitucional a eleição direta, caso Temer seja cassado pelo TSE.

Hoje, a maioria da população apóia a antecipação da eleição presidencial no país. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha da semana passada, 63% dos entrevistados são favoráveis à renúncia de Temer neste ano para que haja eleição direta antes de 2018.

Encerramos

Como veem, 2017 promete! Temer pode ser cassado e gerar um grau de incertezas econômicas e políticas nunca antes vistas, ou, Temer pode permanecer até 2018 e piorar a imagem que políticos e o STF estão criando perante a opinião pública.

Há ainda a terceira alternativa. Michel Temer é cassado e realiza-se eleição indireta. Trata-se de uma alternativa que em nada muda a percepção que a população terá dos políticos, mas, seus efeitos podem ser minorados pela brevidade da situação, além, é claro, o rito constitucional ser seguido sem grandes polêmicas.

Temer pode ser cassado e repetimos, há indícios que balizam essa possibilidade. No entanto, não consigo enxergar de forma positiva a realização de eleição direta em 2017. Seria uma eleição a toque de caixa e causaria tumulto ao invés de apontar para soluções.

O fato é que os desafios são enormes! Cabe a nós, mantermos-nos unidos e focados em nossos objetivos de tornar o Brasil melhor, ou seja, sem ser pautado pelas ideias da esquerda que tão mal já fizeram ao país.

Por Jakson Miranda

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