STF contra Gilmar Mendes? Essa é a ideia de Rodrigo Janot

O Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot, literalmente jogou gasolina na fogueira e tenta jogar o STF contra Gilmar Mendes. E isso pode nos revelar muita coisa.

Leiam reportagem do G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus.

O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.

O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista.

“Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso”, diz Janot no pedido.

“A situação evidencia o comprometimento da parcialidade do relator do habeas corpus […] tendo ele incidido em hipótese de impedimento ou, no minimo, de suspeição. Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar Ferreira Mendes, a fim de se reconhecer a sua incompatibilidade para funcionar no processo em questão, bem como para que se declare a nulidade dos atos decisórios por ele praticados”, afirma.

O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.

“Com efeito, o julgamento por um magistrado de uma causa penal na qual figure como parte um cliente do escritório de advocacia do cônjuge do julgador ou um devedor de seu cônjuge, como previsto nos arts. 144, inciso VIII, e 145, inciso III, do Código de Processo Civil, contraria diretamente a exigência de imparcialidade, particularmente em seu aspecto objetivo”, afirma o PGR.

Encerramos

Há poucos dias repercutimos a informação de que o ministro Edson Fachin pedira a Janot um parecer sobre pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

Na internet, um abaixo-assinado pedindo o impeachment de Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski, já está próximo de alcançar a marca de 1 milhão de assinaturas.

Diante disso, é possível dizer que tal situação é inédita para o STF, uma vez que não se tem registro na nossa história, de tamanha oposição sofrida por um magistrado da mais alta corte do país por parte da população e mesmo de membros do próprio Judiciário.

Alguém pode dizer que um STF contra Gilmar Mendes é inimaginável e que, portanto, o pedido da PGR será letra morta.

É provável que Gilmar Mendes não sofra impeachment e continue por um longo tempo, ministro do STF.

O Brasil da roubalheira, da corrupção e da impunidade dos poderosos, levou a um total descrédito de todas as nossas instituições republicanas.

A questão agora tende a ganhar contornos cada vez mais polêmicos, afinal, o plenário do STF Aceitará o pedido de Janot? O senado federal dará andamento a um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo?

No Brasil atual, quando Executivo, Legislativo e Judiciário parecem está contaminados pelo mesmo mal. Quando é difícil sabermos quem está agindo pela saúde do país e quando nos restam poucos sãos e probos nessas três esferas, é sábio mantermos a douta prudência, mas, sem abrirmos mão da firme certeza de que é necessário e urgente separar o joio do trigo.

Aguardemos os próximos capítulos de um STF contra Gilmar Mendes ou de um STF abraçado a ele.

Deixe seu voto: Na sua opinião, qual deve ser o destino do ministro Gilmar Mendes?

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Por Jakson Miranda

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2 comentários em “STF contra Gilmar Mendes? Essa é a ideia de Rodrigo Janot”

  1. É vergonhoso ter que confiar em ministros que ganham altos salários para ministrar justiça e fazem do seu local de trabalho.A”Casa da Mãe Joana”. Desrespeitando os Brasileiros e a Constituiçao.

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