Senado quer mudar indicação para STF. Medo de um conservador?

CCJ do senado pauta mudanças para indicação e escolha de ministros do STF (Post publicado em 13/01/20)

Comissão de Constituição e Justiça do senado, analisa mudanças na indicação de ministros para o STF.

De acordo com a proposta apresentada na PEC 35/2015, a indicação de algum ministro para o STF, sairia das mãos do presidente da República e seria feita por meio de uma lista tríplice, formada por indicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria-Geral da República.

Ainda de acordo com a proposta, os futuros ministros que venham ocupar um cargo no Supremo, teriam um mandato de dez anos, sem direito a recondução.

Justiça seja feita, a proposta foi apresentada em 2015, durante o governo petista de Dilma Rousseff. Todavia, após quatro anos, somente agora as discussões tendem a ganhar certa celeridade. Fazendo uma ilação, não sei se é preciso chegar a tanto, podemos dizer que essa presa se dá pela iminente saída de dois ministros do STF, Marco Aurélio Melo e o decano Celso de Melo. Com a saída dos dois, caberá ao presidente Jair Bolsonaro a indicação dos novos ministros.

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É de causar arrepios imaginar Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia indicando algum nome para fazer parte da Corte. O mesmo vale para a OAB.

Assim, não é demais imaginarmos que certa turma do senado, tem medo de que algum membro do judiciário que tenha pulso firme, ou, que seja um declarado conservador, chegue ao Supremo Tribunal Federal.

Ademais, chama atenção alguns nomes “bem republicanos” que integram a Comissão de Constituição e Justiça.

Realmente, os senadores Eduardo Braga, Jader Barbalho, Ciro Nogueira, Fernando Collor e Humberto Costa, têm grande interesse em que um nome de reputação ilibada venha ocupar uma cadeira no Supremo.

Por Jakson Miranda

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