Republiqueta esse é o nome da estrovenga

Afinal, somos uma republiqueta? É importante essa discussão em dia de CCJ da Previdência e julgamento, pelo STJ, de mais um habeas corpus de Lula. A CCJ de dias atrás foi um show de horrores e na mesma toada, elevada a quinta potência, descobrimos que o STF não titubeou em perpetrar uma nada velada censura contra a imprensa.

Pois bem…

Fruto do iluminismo europeu do século XVIII o sistema tripartite de poder pregava a autonomia entre as três instâncias de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao último cabe o zelo pela Constituição. Ao Legislativo, a discussão e proposta de leis e ao Executivo ficou-lhe a tarefa redundante de executar.

Por óbvio que o regime republicano não representa a única condição para aplicar a divisão de poder formulada por Montesquieu, todavia, em um contexto de oposição ao Antigo Regime, a limitação de poder do soberano desembocava na República. Foi assim que os EUA, ao conquistarem sua independência, optam pela Republica e esse “ideal” passou a ser uma norma em nosso continente.

Por aqui, a Republica chegou através de um golpe e desde então vem sendo mantida… por meio de galopes autoritários e golpes ditatoriais.

Já abordamos esse tema em outros artigos, o mais recente foi Golpe militar de 15 de novembro trouxe ordem e progresso?  De modo que não é necessário nos alongarmos nesse ponto.

O ponto em questão é denunciarmos o tremendo esforço feito por nossas autoridades e representantes em fazer do Brasil uma republiqueta.

Quando lhe veio a genial ideia de presentear Jair Bolsonaro com um exemplar da Constituição, Rosa Weber não atentou para o simbolismo de sua ação, afinal, como representante do poder encarregado de zelar pela Carta, a ministra cometeu o deslize de repassá-la ao outro poder. Uma traição ou um involuntário lapso de confissão da real mentalidade que tem moldado a máxima instância do Judiciário? Às favas com a Constituição!

Não é de hoje que o STF tem legislado e ao interferir justamente na casa cuja função é o debate, a Suprema Corte, guardiã da liberdade de expressão, suprimiu por inúmeras vezes o debate: a circulação de ideias, a apresentação de propostas e o fomento de criticas e consensos.

No momento, os senhores da lei, ou parte deles, tomam para si a prerrogativa de avançar um pouquinho mais na adoção de medidas pouco simpáticas as leis vigentes no país em especial aquela que garante-nos a já mencionada liberdade de expressão.

Não ficarei surpreso se um douto juiz concluir que este nosso artigo é uma afrontosa fake news contra o STF e assim, aplicar-nos pesada multa ou prisão. Medidas típicas de republiquetas. Podem causar surpresa, mas, não metem medo nem impõe respeito.

Enquanto isso, os eleitos pelo povo para serem seus representantes, protagonizam comportamentos típicos de circo ou hospício.

Quando nos chegam imagens do comportamento dos nobres deputados Ivan Valente, Zeca Dirceu, Maria do Rosário e Talíria Petrone, não ficamos surpresos. Ficamos temerosos.  Afinal, confundem oposição com o “quanto pio, melhor”.

Com essa turma em ação, longe de elevar o nível de debate em nosso parlamento, longe de qualificar nossa justiça e democracia, contribuem para fazer do Brasil uma vergonhosa republiqueta. Cabe a nós, agirmos e confrontá-los, afim de consertar a estrovenga criada por eles.

Por Jakson Miranda

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