Saiba como ganhar o livro Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores

Dificilmente passe-se um dia sem que o nome do juiz Sergio Moro seja noticia. Não é para menos, pois, seu nome está intrinsecamente ligado à maior operação de combate a corrupção no Brasil, a Lava Jato.

Daqui a 50, 70, 100, 200 anos, a Operação Lava Jato constará nos bons livros de história. Historiadores gabaritados interpretarão o Brasil sob a ótica do antes de depois da operação. Na verdade, o juiz Sergio Moro e a Lava Jato já está sendo estudados e lidos concomitantemente as suas ações de combate à corrupção. Já é história!

Alguns livros já foram publicados a respeito. A jornalista Joice Hasselmann deu sua contribuição. Porém, um livro que nos chamou atenção foi o publicado pelo também jornalista Vladimir Netto, com o sugestivo titulo: Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil.

Leiam critica do livro publicado na Folha de S. Paulo

Para quem já perdeu o fio da meada e desistiu de acompanhar o noticiário trepidante da Operação Lava Jato, o livro lançado na semana passada pelo jornalista Vladimir Netto oferece uma boa reconstituição dos primeiros dois anos da investigação.

“Lava Jato” mostra como as autoridades avançaram rápido, começando pelos negócios de uma rede de doleiros, até a descoberta de um vasto esquema de corrupção em que políticos e empreiteiras se uniram para desviar recursos da Petrobras e de outras estatais.

Repórter da TV Globo que participa da cobertura do caso desde o início, Netto recheia a narrativa com detalhes saborosos que ajudam a manter o interesse do leitor.

Ele descreve de forma eletrizante cada operação policial, mostra a tensão do dia em que os agentes entraram na casa do empresário Marcelo Odebrecht para prendê-lo e flagra o deputado Eduardo Cunha tentando esconder um celular no bolso enquanto a polícia vasculhava sua casa.

Mas o livro não traz novidade para quem continua seguindo a história nos jornais ou na TV. Quem estiver em busca de respostas para os muitos mistérios que os investigadores ainda não esclareceram ficará decepcionado.

Netto não esconde sua admiração pelo juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, e pelos procuradores e policiais federais que estão na linha de frente da investigação.

Moro exibe “rigor e coragem” ao conduzir o caso “com maestria”, diz o jornalista, que o descreve no livro como integrante de uma geração “que trabalha com afinco em busca de resultados”.

O ministro Teori Zavascki, responsável pelos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal), é apresentado como um ser infalível: “Busca sempre a razão, pesa prós e contras e estuda os detalhes de cada processo para tomar decisões bem fundamentadas”. (…)

Voltamos

Vale destacar que a gigante Netflix comprou os direitos do livro para gravar uma série, dirigida pelo cineasta Alexandre Padilha. Motivos não faltam para a leitura do livro!

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É simples! Participe do nosso sorteio e concorra a um exemplar inteiramente novo deste livro.

Leia atentamente as regras e condições do sorteio.

Por Jakson Miranda

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As opiniões políticas de um artista valem tanto quanto as críticas de arte de um político

Artigo de Rodrigo Silva, publicado no Spotniks

Foi o grande Kevin Spacey, protagonista de uma das séries políticas mais influentes do nosso tempo, quem disse:

– A opinião de um ator sobre política não importa merda alguma.

Vencedor de dois Oscar, três Screen Actors Guild Awards e um Sundance; indicado cinco vezes ao Emmy e oito vezes ao Globo de Ouro, Kevin pode se considerar uma exceção.

Em geral, por alguma razão, artistas acreditam que possuem certa clarividência, como se fossem mensageiros de um mundo novo, utópico, desejável, e julgam residir um andar acima dos reles mortais, feito eu e você, num bloco muito específico desse grande condomínio que é a opinião pública: no conjunto dos salvadores da humanidade, na pretensiosa cobertura daqueles que se dão muita importância.

No fundo, o que move figuras como Gregório Duviver e Monica Iozzi não é a mera busca pela verdade e o empirismo, é o mesquinho exibicionismo narcísico de quem julga se importar com o próximo mais que o próximo. É muito além de uma perseguição a uma compreensão acurada da realidade, é uma síndrome de messianismo, como se houvesse uma luta do bem contra o mal travada nesse exato instante, entre aqueles que monopolizam o amor contra aqueles que tiranizam o mundo, entre os que se importam com o bem-estar dos injustiçados contra os que só se importam em praticar suas injustiças.

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Artistas não raramente julgam carregar o fardo de um estandarte da Verdade. Por darem à luz imitações da vida humana, por habitarem cenários alternativos que devem respeito apenas às suas leis e aos seus incentivos, por construírem narrativas e feitiços, acreditam enxergar o mundo real do avesso. Mais do que isso: supõem que a mera perseguição à beleza lhes garante ingresso cativo no reino dos sábios.

E é por isso que quando questionam visões políticas, influenciam eleições apoiando determinados candidatos ou fazem lobby pela aprovação de projetos de lei, artistas se comportam quase como se esperassem pela aclamação popular, por um grande agradecimento coletivo dos cidadãos de segunda classe, pelo tempo dispendido na revelação de suas percepções.

É perfeitamente compreensível, aliás, que se questione suas motivações. Ao contrário dos cidadãos de segunda classe, pagadores líquidos de impostos, artistas movimentam um mercado que abocanha generosas fatias de dinheiro público e ao final de história, realizam tamanho lobby pela concentração do papel do Estado na sustentação de suas indústrias quanto outros metacapitalistas de almanaque, do setor petroquímico ao de veículos automotores – tudo sob a justificativa de que fornecem um artigo fundamental ao desenvolvimento humano.

E qual é o partido mais interessado em inchar o Estado norte americano e abraçar o lobby de Hollywood? Pois é, ele mesmo: o Partido Democrata.

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Segundo uma pesquisa do Los Angeles Times, que usou um algoritmo e relatórios específicos para classificar os doadores por cada setor, 9 em cada 10 dólares doados pela indústria do entretenimento em Hollywood aos candidatos presidenciais de 2016 de ambos os partidos possuíram o mesmo caminho: a campanha da democrata Hillary Clinton. Entre seus doadores estavam Dana Walden, chefe do Fox Television Group, Patrick Wachsberger, co-presidente do Lionsgate Motion Picture Group e Michael Lombardo, presidente de programação da HBO.

Em 2012, nomes como Jeffrey Katzenberg, diretor executivo da DreamWorks, Harvey Weinstein, co-fundador da Miramax Films e co-presidente da The Weinstein Company, Ted Sarandos, chefe de conteúdo da Netflix, David Cohen, vice-presidente executivo da Comcast, Josh Berger, executivo da Warner Bros, Michael Lynton, CEO da Sony Entertainment, Ari Emanuel, CEO da agência WME, Peter Chernin, ex-presidente da News Corp e atual CEO do The Chernin Group, e Richard Plepler, co-presidente da HBO, já haviam doado quantias milionárias à campanha de outro democrata: Barack Obama.

E os grandes chefões dos estúdios não são os únicos a apoiar o Partido Democrata. Longe disso. Dos 60 roteiristas, atores, diretores e produtores nomeados para a edição do Oscar que premiou 12 Anos de Escravidão com a principal estatueta, 23 contribuíam para um candidato ou um comitê partidário desde 1989. E de acordo com um padrão de longa data de Hollywood, a maioria dessas doações têm sido dirigidas ao Partido Democrata.

Como aponta a Open Secrets, a principal organização de monitoramento das doações eleitorais nos Estados Unidos, a indústria do cinema, da televisão e da música (e aqui considerando todos os seus membros – grandes chefões, roteiristas, diretores, atores, músicos, etc) doou $37.127.743 aos democratas em 2008, ano da eleição de Barack Obama, e $34.156.214 em 2012, ano de sua reeleição. Em 2008, apenas 18% das doações da indústria havia sido dirigida ao Partido Republicano – em 2012, esse número subiu para 21%. Em geral, nos últimos 26 anos, Hollywood foi a 13ª indústria com maior peso nas doações eleitorais americanas, depositando um total de $247.820.485 nos fundos do Partido Democrata, que abocanhou 75% do valor total doado durante o período. Em 2015, a indústria foi a 19ª, entre mais de 80, a mais gastar com lobby em Washington.

Nas últimas eleições, segundo a mesma Open Secrets, Hillary Clinton recebeu $7,581,975 da indústria da música, da tv e do cinema. Faz ideia de quanto Trump levou na mesma campanha? Pífios $193,441, quase quarenta vezes menos. Até Bernie Sanders, que sequer chegou a disputar as eleições, recebeu quase oito vezes mais doações que o nova iorquino.

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E é por isso que nem toda opinião de um artista, seja ele gringo ou não, deve ser encarada sem considerar os interesses da indústria que ele defende (e aqui e aqui nós temos duas listas de artistas brasileiros que vivem opinando sobre política e que já receberam dinheiro público). Atualmente, os pagadores de impostos americanos desembolsam 1,5 bilhão de dólares todos os anos direto para as contas dos grandes estúdios em Hollywood.

E é aí que reside o grande problema.

Quando Meryl Streep abre a boca enquanto representante de uma indústria bilionária, após acumular 65 milhões de dólares em sua carreira (o que a coloca entre as 0,0025% das pessoas mais ricas do mundo), num teatro suntuoso, num dos metros quadrados mais caros da América, após uma chegada triunfal de limousine, cercada de homens e mulheres milionários vestidos com as roupas mais caras do planeta, provando algumas das comidas e bebidas mais exclusivas que se tem notícia, para dizer o quanto ela se importa com o próximo – e de modo excepcional com a desigualdade -, para justificar por que sustenta o seu discurso partidário, quanto disso faz sentido?

Qual é a preocupação real de Streep com as mulheres quando ela aplaude de pé, de forma veemente, a vitória do diretor Roman Polanski, como fez no Oscar 2003, mesmo sabendo que Polanski é um fugitivo e criminoso confesso do estupro de uma garota de 13 anos (fato, aliás, que lhe ausentou da cerimônia de premiação, sob o risco de ser preso em solo americano)? Como se comportar como uma defensora dos direitos humanos e aplaudir de forma tão efusiva um cidadão que se defende, como fez em 1979 numa entrevista ao escritor Martin Amis, dizendo:

“Se eu tivesse matado alguém, isso não seria tão apelativo para a imprensa, sabe? Mas… foder, sabe, e as garotinhas. Os juízes querem foder com garotinhas. Jurados querem foder com garotinhas. Todos querem foder garotinhas!”

Quando uma atriz como Jennifer Lawrence acumula 46 milhões de dólares num único ano, como fez em 2016, recebendo mais do que 99% dos homens no planeta (incluindo quase todos os atores e os demais profissionais masculinos de sua indústria), o que lhe dá o direito de questionar desigualdade de gênero? Se é injusto receber menos que um par de atores homens, quanto Lawrence acredita ser justo o que ela recebe em comparação com os demais seres humanos do planeta?

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Quem paga caro por isso? Eles mesmos: os artistas que se negam a dançar a mesma música. É o caso de Kurt Russell, estrela de Os Oito Odiados. Como ele mesmo contou ao jornalista americano Bill O’Reilly, comportar-se como um liberal clássico em Hollywood (“o lugar mais progressista do mundo”, segundo o comediante – e progressista – Bill Maher) aparentemente é quase o mesmo que assumir-se membro de alguma organização terrorista internacional:

“Kurt Russell: Eu tenho dito que há pessoas que não trabalhariam comigo por medo das minhas visões políticas.

Bill O’Reilly: Sério? Quais são as suas visões políticas?

Kurt Russell: Um governo constitucionalmente limitado. Eu acredito nisso.”

Kurt, no entanto, não se sente especial por suas posições ideológicas. Numa entrevistarecente para Whoopi Goldberg, o americano revelou o que mais lamenta na indústria:

– A última coisa que eu gosto de assistir são artistas ou atores falando sobre política.

Kurt Russel está certo. A opinião política de um artista vale tanto quanto a crítica de arte de um político.

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Lésbica, feminista e cristã?

Dia desses, estava numa livraria evangélica, vasculhando as estantes, quando topei com uma mulher espalhafatosa, que procurava nitidamente chamar a atenção para si.

Distraído em meus afazeres, não volvi minha direção a ela num primeiro momento, embora o ruído de sua presença já não lhe garantisse indiferença.

Quando enfim a visualizei, percebi que usava uma camiseta que estampava em letras garrafais o seguinte desafio:

“Sou lésbica, feminista e cristã!”

Em toda sua postura, desde o tom de voz em que conversava com sua interlocutora, até no modo de encarar as outras pessoas, havia provocação.

A livraria em questão ficava na Rua Conde de Sarzedas, em São Paulo, conhecida como a principal rua de comércio evangélico da cidade de São Paulo.

Uma manifestação como essa, provocativa em tal ambiente, visava justamente o confronto. Ela não escondia a disposição de sacar sua faca de trinchar retórica para ir para cima de quem se metesse a contraditá-la ou demonstrasse incômodo. Desfilaria seu arsenal de vitimismos, com a terminologia barata ensinada pela esquerda anticristã: homofobia, lesbofobia, machismo e etc.

Igrejas inclusivas – eufemismo para permissivas – se espalham e aumentam seus congregados, oferecendo um evangelho que não ensina a necessidade de renúncia, usando a capa rota do “amor” como desculpa esfarrapada para a defesa do hedonismo condenado pela Bíblia.

Fraudam a palavra de Deus para darem azo aos seus delírios e desejos, ignorando ordenanças expressas em nome de seu próprio deleite.

Ao invés de caírem aos pés da cruz, como todos temos de fazer dia a dia, para pedir que nossos pecados sejam limpos e perdoados, institucionalizam os seus, cometendo a insânia de querer calar a verdadeira igreja de pronunciá-los como pecados.

Os sinais dos tempos são muitos. E as afrontas se multiplicam em velocidade devastadora.

Não falei com aquela mulher. Percebendo sua real intenção provocativa, me abstive de lhe explicar a impossibilidade de alguém ser lésbica, feminista e cristã ao mesmo tempo.

Tive de me conter para não lhe revelar que ela estava somente 66,6% correta, o que era, por coincidência, um número bem propício…

Por Renan Alves da Cruz 

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Quanto vale o serviço político-partidário?

Qual o custo-benéfico do serviço político-partidário do nosso país? A colunista Dora Kramer, em primorosa coluna na revista Veja, enfatiza a noção de que os partidos brasileiros cobram caro por um péssimo serviço. O titulo de sua coluna em Veja é: Casa, comida e roupa lavada. A partir da leitura do texto, criamos nosso próprio titulo: Quanto vale o serviço político-partidário?

Leiam o artigo

Atolados no lamaçal, revelado pela Lava-jato, cujo mais recente produto levou à abertura de inquéritos para investigar 108 políticos em variadas instâncias judiciais, os partidos brasileiros andam às voltas com uma ideia que lhes parece brilhante. A saída ideal para a falta de caixa reinante com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas: tomar de assalto os bolsos e bolsas das pessoas físicas.

O argumento? “A democracia custa caro”. De fato, custa. Como quase tudo o que é bom. A questão relevante, no entanto, é estabelecer quem paga a conta. No entender dos partidos, a dolorosa cabe à sociedade. Logo ela, que nos impostos já paga pelo que não recebe. A qualidade da mercadoria é outro item indispensável a ser incluído em qualquer contrato. E aqui é que a negociação empaca, porque, no caso do nosso plantel partidário, o serviço oferecido é de quinta categoria.

A respeito disso fala a lista de investigados apresentada pelo ministro Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e à Justiça de primeira instância: são dezesseis os partidos envolvidos, quase metade das 35 legendas existentes no país. Isso sem falar nos 56 pedidos de registro à espera da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, numa demonstração de que criar um partido é excelente negócio. Não é necessário investimento e, de inicio, há retorno garantido na forma de uma parcela do fundo partidário, que hoje anda na casa dos 860 milhões de reais. Dinheiro do público.

Em ano de eleição há sempre a oportunidade de lucro para quem oferece a legenda a agremiações maiores interessadas em firmar coligações para aumentar o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. Sai de graça para as emissoras, que, em troca, recebem do governo o benéfico da renuncia fiscal. Dinheiro do público. A produção de tais programas ficava ao encargo das doações empresariais pluripartidárias, multimilionárias e em boa parte feitas por meios e modos ilegais, envolvendo do uso de caixa dois à corrupção deslavada.

Em 2015, o STF proibiu esse tipo de financiamento com o intuito de reduzir a influência de grandes grupos econômicos sobre as eleições e a atuação dos eleitos em seus respectivos cargos. (…)

Os partidos não se mexeram para procurar novas formas de financiamento. A única fonte que ocorre a eles é o Tesouro. No Congresso, urdem a criação de mais um fundo para financiar as campanhas, coisa da ordem de bilhões de reais. E eles não param por aí: agora reivindicam ao TSE autorização para utilizar dinheiro (público) do fundo partidário no pagamento de multas devidas pelo uso indevido dos recursos do fundo partidário. Parece piada, mas não tem a menor graça.

Voltamos

A classe política ainda acredita que vive em uma bolha protetora. Tudo podem fazer e nada lhes acontece e acreditando nessa valida noção, propõem aberrações como as lembradas por Dora Kramer. É surreal! É fazer do Brasil um grande circo.

A pergunta permanece: Quanto vale o serviço político-partidário?

Voltemos à Direita

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Detento com celular passa “trote do sequestro” de dentro da cadeia para outro detento! É ou não é uma festa?

Pelo menos de tédio o brasileiro não pode reclamar. Há sempre um nonsense novo, fresquinho, direto do forno, para nos prostrar estupefacientes.

Não é novidade para ninguém que há um descontrole generalizado no sistema carcerário brasileiro. Gasta-se muito, com resultados inócuos. Os intelectuais, estonteados ante doses cavalares de marxismo alucinógeno, surgem com suas soluções prontas, que via de regra, são mais aplicadas do que as políticas liberais que estão dando resultado efetivo em outros lugares.

Na oficina do diabo que se tornam as mentes vazias, já que é anátema dizer que preso deveria trabalhar para pagar pela comida que recebe, os delinquentes não abandonam as práticas. As prisões se tornaram filiais do crime, que, com a mera diferença de estarem intramuros, permanecem atuando impávidos, com o financiamento fiel de todos nós, os trouxas de sempre.

Agora, vejam isso.

Um detento passa o velho trote do sequestro, aquele do “estou com a sua filha”. Qual sua surpresa quando descobre que o interlocutor é, ninguém mais, ninguém menos, que outro presidiário, atendendo singelamente seu celular dentro da cadeia.

Quando a gafe é desfeita, os dois conversam animadamente. Discorrem sobre os crimes que praticaram e as penas decorrentes, reclamam de não terem novos números de telefone para dar o golpe e desejam sorte no “trabalho”.

Assista:

 

Dizer mais o quê?

A única coisa que vem à minha mente, é aquela vinhetinha da Globo, usada nos jogos da seleção:

Brasil-sil-sil!!!

Por Renan Alves da Cruz

Executivo da Odebrecht relata mesada a irmão de Lula

Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, relata como eram feitos os pagamentos a frei Chico, irmão de Lula.

Na delação, o executivo relata ainda um contrato de prestação de serviços firmados entre o irmão do ex-presidente e a empreiteira para que frei Chico atuasse em favor da Odebrecht junto a sindicatos.

Comunista velho de guerra, sindicalista de longa data, o tal do frei Chico é mais um exemplo clássico de como agem comunistas e sindicalistas. Quando o grande capital é para o bolso da turma, que se dane o proletariado.

Os depoimentos de cada executivo da Odebrecht têm sido um tsunami para a classe política.

Esse é o nosso Brasil!

Por Jakson Miranda

A lista de Fachin: podridão e vergonha

A lista de Fachin expõe à luz do dia a podridão da política nacional. É fato que expõe algo que já tinha seu cheiro putrefato incomodando as narinas de qualquer cidadão decente nesse país.

Leiam trecho de reportagem do Estadão

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

Voltamos

A lista de Fachin pode se tornar mais um clássico da cena política: Impunidade. Paguemos pra ver. Assim, quem não sente repulsa pela coisa toda? Quem ousa desavergonhadamente, defender esse ou aquele político? Esse ou aquele arranjo?  Aqueles que tratarão as coisas de um modo diferente que não seja a aplicação rigorosa da justiça não passam de lacaios dos poderosos. Não se iludam, há muitos com esse nível de caráter, que não conseguem dormir sem ajuda de um Rivotril. Isso é repugnante!

Mesmo que o rigor da justiça seja didaticamente aplicado, para inocentar ou julgar, salta aos olhos de qualquer pessoa a certeza de que o Brasil não é um país sério. Em qualquer nação, cujos homens e mulheres públicos, tivessem um mínimo de decência, civilidade, honra, caráter e vergonha na cara, diante de tão vexatória lista, renunciaria sem cerimônias aos cargos que ocupam.

Mas cá estamos nós. A lista de Fachin, se tudo acabar em pizza, ao menos nos ensinará que o Brasil está a anos-luz de distância de ser um país sério. Para consolo, continuaremos acreditando que o Brasil é o país do futuro e até lá, continuaremos sentido o cheiro fétido de vossas excrescências.

Diante disso, o único sentimento que pode suplantar a vergonha é a revolta.

Por Jakson Miranda

GILMAR MENDES IN CONCERT

Gilmar Mendes in concert. Por Percival Puggina

Não sei de onde me veio a ideia de que o STF fosse local de infatigável labor. Talvez do exíguo número de ministros, apenas onze para aquelas montanhas de processos. O mais recente dado que encontrei mencionava 77 mil deles. “Uma pela outra” como se dizia antigamente, dá algo como sete mil processos por gabinete. Não há como cumprir essa tarefa sem imensa dedicação ao trabalho, mormente se todos tiverem consciência de que qualquer atraso nas decisões é um freio de mão puxado na justiça ou um acelerador pisado na injustiça. Sempre há algo essencial para todos, para muitos ou para alguém, pendente de decisão. Essa imagem que eu fazia do STF como local de trabalheiras e canseiras se reforçava com a convicção de que as estantes repletas de processos aguardando vez através dos anos, não raro das décadas, haveria de causar angústias no ânimo funcional da Corte de seu quadro de servidores. Carmem Lúcia, atual presidente, confirmando esse sentimento em recente programa de TV, desabafou: “São onze ministros sem poder parar”.

Talvez ainda se agregasse, para formar a imagem de um local de febril agitação, o numeroso cortejo de servidores. São 1135 efetivos em atividade e aproximadamente 1200 terceirizados, totalizando 2335 pessoas; novamente “uma pela outra”, 212 por ministro. Tudo a um custo previsto de R$ 687 milhões, conforme Orçamento Geral da União para 2017.

Pois bem, outro dia, olhos grudados na TV assistindo o julgamento pelo TSE do recurso contra a chapa Dilma/Temer (matéria que há mais de dois anos tramita naquele órgão da Justiça Eleitoral), fiquei sabendo que, junto com o prazo adicional pedido para apresentação de novas provas, o retardo seria ainda maior em virtude de viagem do ministro Gilmar Mendes. Não se iluda, leitor. Não se trata de um bate-volta de Sua Excelência, com assento nas duas cortes (ele preside o TSE e é ministro do STF). Não, Gilmar faz uma conferência em Portugal e acompanhará as eleição francesa, ficando vários dias fora do Brasil em virtude desses dois importantíssimos e inadiáveis compromissos internacionais. O ministro está em férias? Não, leitor. Os dois meses de férias a que têm direito os magistrados seguem outra agenda e ela não coincide com os feriados prolongados nem compromete o recesso de duas semanas no final do ano.

Não meço titulares de poder como se fossem servidores públicos. Não são. Por isso não recebem vencimentos, mas subsídios. Mas o excesso de regalias escancara a porta para abusos e saracoteios como esse do ministro Gilmar Mendes. Enquanto promove encontros em Lisboa para discutir Direito, levando junto Dias Toffoli e três ministros do STJ, a Justiça se arrasta no Brasil pelo caminho tão ajardinado quanto lento da leniência dos prazos nos tribunais superiores. O evento é uma iniciativa periódica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é fundador, e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem patrocínio da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Itaipu Binacional e Federação do Comércio do Rio de Janeiro e apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), FGV, Fundação Peter Härbele, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Em primeiro lugar, Gilmar Mendes In Concert. O Brasil fica para a volta.

Artigo publicado originalmente no blog do Percival Puggina

 

O COMUNISMO ACABOU. O SENHOR NÃO VIU?

Percival Puggina, nos brinda com esse excelente artigo: O comunismo acabou. O senhor não viu?

Devo ter recebido ao longo dos anos mais de uma centena de indignados e-mails em que leitores pretendem me alertar para o retumbante fato de que o comunismo acabou, morreu, kaputt. “Caiu o muro, o senhor não viu?”, perguntava e ensinava-me um desses leitores depois de ler minha coluna em Zero Hora deste fim de semana. Respondi-lhe que em flagrante contradição com seu arrazoado, o Brasil conta com nada menos de cinco partidos comunistas ativos e um em organização. A estes, se acrescem outras legendas que abrigam em seus quadros esforçados defensores desse regime.

O tema é oportuno e me traz à lembrança numeroso grupo de políticos com os quais tenho debatido ao longo dos últimos trinta anos em programas de rádio e TV no Rio Grande do Sul. No clássico formato dois para lá, dois para cá, diante de microfones e câmeras, desfilaram no lado de lá dezenas de figuras públicas, homens e mulheres, muitos dos quais consagrados nas urnas, sempre prontos para defender com unhas, dentes e bico do sapato os regimes cubano e venezuelano. E não ficavam por aí. A mesma disposição se estendia à proteção do Foro de São Paulo, à exaltação dos objetivos do bispo paraguaio Fernando Lugo, Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega, bem como às maquinações golpistas de Manuel Zelaya em Honduras.

Bastava a produção dos programas convidar e eles compareciam para a exótica defesa do indefensável. Foi assim que, repetidamente os ouvi afirmar que Cuba era uma democracia – “de outro formato”, não “burguesa” como seria a nossa, mas “definitivamente uma democracia”. Convenhamos. Democracia com presos políticos? Sem oposição? Com eleição em lista única e fechada? Onde o regime ganha todas porque não tem para quem perder? Pude perceber nesses debates, então, a completa inutilidade dos fatos e dos argumentos contra a militância desse anunciado defunto… E ainda hoje reiteram, porque convém: “O comunismo acabou. O senhor não viu?”.

Foi assim que acompanhei, nestes dias, os acontecimentos da Venezuela, país onde o governo resolveu golpear a população com um “socialismo bolivariano” que outra coisa não é senão uma versão bufa do regime cubano. O povo cubano foi apanhado, há 58 anos, por numa armadilha infernal. Os venezuelanos foram atrás da mesma conversa, caíram em arapuca semelhante e também não conseguem sair porque o governo estabelece embaraços ao rodízio do poder, seja por ação direta de Maduro, que simplesmente não marca eleições, seja através do Tribunal Supremo de Justiça. Quando ficou evidenciada a derrota do oficialismo nas eleições parlamentares de 2015 (a oposição fez 112 das 167 cadeiras), o topo do poder judiciário do país foi recheado por 13 novos membros para compor robusta maioria chavista.

A conclusão é óbvia: se o comunismo acabou, se morreu, os que por ele trabalham são como agentes funerários. Quando o Tribunal Supremo deu o golpe e assumiu as funções da Assembleia Nacional, os agentes funerários estabelecidos nos nossos blogs de esquerda defenderam a medida alegando que o parlamento venezuelano era uma organização dominada pela “direita golpista”. (Alô, alô, leitor? Esse qualificativo lhe soa conhecido? Pois é.) E quando Maduro e o Tribunal Supremo, percebendo a péssima repercussão da medida, a revogaram, esses mesmos blogs deixaram o dito pelo não dito e noticiaram o recuo como se fosse um avanço. Tudo muito lúgubre.

Artigo publicado originalmente no blog do Percival Puggina

P.S. Puggina lembra-nos que em Cuba na eleição o eleitor não sabe em quem está votando: Com eleição em lista única e fechada? É exatamente isso que está se propondo aqui no Brasil, com uma pseudo reforma política. Fiquemos de olhos bem abertos!

Reforma política: Sem fundo público! Com redução de mandato no Legislativo

Quando o governo petista de Dilma Rousseff entrou em metástase, aventou-se uma reforma política. Era a turma manobrando para continuar no poder e de cara, emplacar teses caras à esquerda, como voto em lista e financiamento público de campanha. Não deu certo!

O governo petista de Dilma Rousseff caiu por conta do peso de seus próprios equívocos, políticos e econômicos, mas caiu, sobretudo, por conta dos constantes, certeiros e firmes petados vindos da Lava Jato.

À medida que a Operação Lava Jato continua avançando para outras siglas e nomes até outrora, eternamente influentes na política tupiniquim se veem ameaçados de caírem na irrelevância, ou pior, na cadeia, a ideia da Reforma política volta à tona e mais uma vez, com ideias caras à esquerda.

Não à toa, o relator da reforma é o deputado petista Vicente Cândido (PT-SP). Entre as propostas apresentadas, está o financiamento público de campanha e o voto em lista. Consta também o fim da reeleição e mandatos de 5 anos para o executivo.

Qual partido de esquerda irá reclamar de um conjunto de propostas dessas? Qual raposa política não desejará continuar no galinheiro que continuará a ser nossa política caso essas propostas sejam aprovadas?

Evidentemente que a reforma política é uma daquelas questões cuja urgência é para ontem. Em enquete realizada em um dos nossos artigos, o tema é visto com importância maior do que a reforma da Previdência, porém, feita como está sendo feita, a toque de caixa, tem como único objetivo o salve geral da companheirada.

É claro que o tema precisa ser abordado com maior profundidade, porém, mantemos nossa convicção expressa há quase dois anos quando publicamos o artigo: Nossa proposta de reforma política. Ali, registramos nossa oposição a propostas idênticas às que acabam de serem defendidas pelos nobres deputados. Na ocasião, propomos como principal eixo de uma reforma política, a redução do mandato de deputados e vereadores para dois anos, com direito a reeleição.

E porque não? Algum político terá a coragem de encampar essa ideia? Sem fundo público! Com redução de mandato no Legislativo!

Na sua opinião, qual deve ser a duração de mandato de um Deputado Federal?

 

Por Jakson Miranda