PGR pede aposentadoria compulsória para Rogério Favreto. Você acha justo?

(Artigo publicado em 12/07/2018)

Foi uma surpresa geral! No último domingo, 08/07, os principais jornais do país noticiavam que Luís Inácio Lula da Silva havia ganhado a liberdade. O desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF-4 havia concedido Habeas Corpus ao líder petista.

Ao longo do dia daquele domingo, o judiciário brasileiro foi palco de uma verdadeira queda de braço que só teve um ponto final quando o presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão de Lula.

A pendenga não poderia ter outro desfecho. O Habeas Corpus concedido a Lula havia sido dado por um juiz que por 20 anos fora filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Assim, após insistir erroneamente pela soltura de Lula, atuação para a qual o magistrado não tinha competência, Rogério Favreto foi alvo de duras criticas, justas, diga-se de passagem, por parte de seus colegas.

Leia também:

7 motivo$ para defender Lula e o PT

Condenação de Lula é comemorada por dono da Havan

E não só isso. Raquel Dodge, procuradora geral da República, encaminhou representação contra Favreto ao Conselho Nacional de Justiça. Para Dodge, o desembargador petista agiu de forma afrontosa contra os deveres da magistratura, por meio de uma sucessão de atos dolosos. Entendendo que o juiz-militante-petista tinha agido por motivações pessoais, a Procuradoria Geral da República pediu para o CNJ punir o desembargador Rogério Favreto com a aposentadoria compulsória.

O que é aposentadoria para juiz?

A aposentadoria compulsória a qual os magistrados estão sujeitos, é a mais grave punição que o CNJ pode aplicar. Isso porque o juiz, após dois anos, torna-se vitalício no cargo.

Diante da perspectiva de duríssima punição, muitos magistrados têm sido autores de graves condutas. Como exemplo, citamos o caso do juiz Amaury de Lima e Souza do TJ de Minas Gerais que foi apenado com a aposentadoria compulsória por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

Como já foi mencionada, essa é a punição que a PGR pede ao desembargador petista que tentou soltar Lula a todo custo.

Se condenado, Favreto continuará recebendo proporcionalmente seu salário, pago pelo contribuinte. Ele não é o único e caso condenado, tanto ele quanto seus pares que já foram condenados, custam aos cofres públicos a bagatela anual de R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

Isso é justo?

Por Jakson Miranda

Siga o Voltemos à Direita nas redes sociais e assine nossa newsletter para receber todos os nossos artigos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *