Nossa proposta de Reforma Política

Muito já se falou, já se opinou e já se criticou sobre a proposta de reforma política brasileira. Reforma esta que corre-se o risco de ser um remendo novo em pano velho, se for esse o caminho, já sabemos o resultado. Assim, diante do impasse, também resolvi oferecer alguns pitacos à discussão.

O primeiro ponto que quero abordar aqui. A reeleição. Não é porque o PT está em seu quarto mandato consecutivo que serei favorável ao fim da reeleição. Fui favorável quando a mesma foi implantada em 1997 e continuo favorável agora.

Segundo ponto: Acredito que já passou da hora de acabarmos com o voto obrigatório. O eleitor não deve ser obrigado a votar em um candidato com o qual não se identifica ou, por essa falta de identificação, ser obrigado a anular o voto. Oras, se é para votar nulo, melhor economizar o tempo ficando em casa.

Para que a reforma política?

A atual discussão sobre a reforma me passa a impressão de que querem nos fazer acreditar que tudo irá se resolver com esse ou aquele tipo de financiamento, com mais ou menos gastos nas campanhas. Evidentemente que rechaçamos teses à esquerda que defendem o financiamento público de campanha. Para nós, quanto menos for tirado da população por meio de impostos, melhor.

Também não concordamos com o chamado distritão ou a lista fechada, outra tese petista. E há fortes argumentos contrários a idéia de realizar todos os pleitos em uma só data. Assim, de todas as propostas apresentadas que trariam mudanças significativas, nenhuma vingou. A bem da verdade é que pouquíssimas melhorariam a vida política nacional. Portanto, como o próprio nome sugere, uma REFORMA POLÍTICA tem por objetivo melhorar o sistema político, seu funcionamento, sua praticidade e principalmente, tem por objetivo fazer com que a população sinta-se de fato representada; ou isso, ou deixa-se de ser uma democracia representativa.

Qual a nossa proposta? Segue os principais e únicos (até aqui) pontos:

  • Presidente da República: Mandato de quatro anos com direito a reeleição.

  • Senado Federal: Mandato de seis anos com direito a reeleição. Renovação de um terço a cada dois anos.

  • Deputado Federal: Mandato de dois anos com direito a reeleição para mais dois.

O que vai acima seria aplicado a níveis estaduais e municipais, respectivamente.

Acreditamos que essa tese, que não é nova, melhoraria significativamente o cenário político nacional. Esse é o modelo adotado pelos Estados Unidos. Tal modelo tem a virtude de permitir que tanto o Poder Legislativo seja renovado, atendendo as expectativas da sociedade, quanto um meio de avaliação do Poder Executivo.

As mudanças mais significativas seriam na redução do mandato dos deputados. Nada mais justo, pois são eles que devem “REPRESENTAR” o povo e para o eleitor, quatro anos é muito tempo quando o eleito nada faz em prol daqueles que ele diz representar. Se os políticos dos EUA se adaptaram ao modelo, os nossos também têm condições de se adaptarem.

Outra virtude: O governo Dilma não está sendo bem avaliado? Os partidos de oposição teriam em breve a oportunidade de comporem maioria na Câmara e ganhar algumas cadeiras no senado e assim, impor ao governo algumas propostas da oposição. O governo está bem, então este, teria a chance de ampliar sua base e assim, avançar com suas propostas. Simples, não!? Surpreende-me essa possibilidade não ter sido abordada. O Brasil com certeza sairia ganhando e a democracia fortalecida.

Por Jakson Miranda

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