Ministro Gilmar Mendes critica prisões da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou ontem as prisões da Lava-Jato. Segundo o ministro,

“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”.

De imediato nos perguntamos a qual jurisprudência o ministro Gilmar Mendes se refere? Àquela que nem ao menos prendia criminosos de colarinho branco? Àquela jurisprudência que estimulou o assalto aos cofres públicos uma vez que corruptos e corruptores acreditaram estarem imunes à justiça?

A afirmação de que “temos um encontro marcado com as alongadas prisões…” soa mais como uma ameaça do que como algo que deve ser debatido, ou no mínimo, soa como uma sinalização (a quem interessa esse consolo?) de que as prisões preventivas estão com os dias contados.

A declaração de Gilmar foi interpretada nos bastidores do Supremo como um indicativo de que o tribunal deve abrir caminho para discutir a revisão dos prazos das prisões preventivas da Lava Jato. 

Conhecedor do direito constitucional e do código penal, Mendes teria que obrigatoriamente deixar claro, com base na Lei, o que lhe incomoda nas “alongadas prisões”.

De fato, todos os que estão presos em Curitiba, têm suas prisões balizadas por todas as instâncias a que se recorreram seus advogados. Há algo exótico nisso?

Não precisa ser muito expert no assunto para concluir que o ministro Gilmar Mendes tende a criar mais uma venenosa jabuticaba, como se não faltassem jabuticabas no Brasil. O cerne das prisões, como argumentam alguns, não é o fato do preso ser suspeito disto ou daquilo e sim, os potenciais danos que tal investigado pode causar em liberdade. A que danos nos referimos? Claramente, influenciar testemunhas, ocultar ou destruir provas, fugas, etc.

Nesse sentido, devemos questionar o ministro se ao limitar o tempo de prisão preventiva, pode-se garantir que o investigado não interfira nos trabalhos dos agentes da lei. E isso vale tanto para o mais humilde criminoso quanto para o criminoso abastado.

Por fim e mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes passa-nos a mensagem de que atua menos como um ministro da Suprema Corte e mais como um fiel advogado dos poderosos de turno. Ou é isso ou o ministro tece seus comentários unicamente, porque não consegue falar nos autos e não consegue porque seu ego e seu estrelismo são mais altos do que o cargo que ocupa.  Assim, dizer que já está ficando ridículo é pouco.

Por Jakson Miranda

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