MAIA E ALCOLUMBRE ARTICULAM GOLPE?

(Post publicado em 23/06/19)

Como é sabido, elegem-se os presidentes da Câmara e do Senado a cada dois anos. Maia e Alcolumbre, por exemplo, terão que deixar seus respectivos cargos em 2021.

Ocorre que um “grupo” ligado aos dois parlamentares, articulam para que haja a possibilidade de reeleição. Assim, Maia e Alcolumbre ficariam no comando das duas casas até 2023. Lembrando que Rodrigo Maia está na presidência da Câmara desde 2016.

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.

Veja o que diz a Constituição,

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. 

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Oras, se essa ideia de reeleição de Maia e Alcolumbre prosperar e se eventualmente for aprovada, ficará claro que a Constituição poderá ser alterada a bel prazer. Sendo assim, poderemos instar os parlamentares para que se estabeleça a pena de morte para crimes hediondos, (Sou a favor da pena de morte) possibilidade hoje, negada pela Constituição.

O que você acha caro leitor e leitora? Deixe sua proposta de mudança na Constituição.

Por Jakson Miranda

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6 comentários em “MAIA E ALCOLUMBRE ARTICULAM GOLPE?”

  1. Concordo Totalmente, se eles estão sentando em cima ou mesmo mudando o que esta na constituição (STF aquele que deveria cuidar é esta dando liberdade para as mudanças), sou a favor de pedir a mudança, que se estabeleça a pena de morte para crimes hediondos, (Sou a favor da pena de morte).

  2. Eu não tenho a menor dúvida que esses dois crápulas estão “articulando” suas permanências eternas nossas presidências do congresso. Só que pra isso teriam que ser reeleitos… ou será que vão “articular” pra isso não ser necessário? Dia 30 está aí. Vamos ver quem realmente manda no Brasil.

  3. Bolsonaro tem o Maia como irmão (palavras dele), no mais, o líder do governo no Senado é o Fernando Bezerra Coelho (ex ministro de Dilma e Temer) investigado da lava jato, como investigado é Onyx caixa 2, ainda o condenado por falsificação de plantas em favor de mineradoras, a saber, o Sales e nomeou o genro de Léo Pinheiro para cargos no governo, Guedes investigado por fraudes e gestão temerária em fundos de pensão, falar em honestidade e bons critérios neste governo é piada. Bolsonaro envia decretos e Medidas provisórias que não respeitam a Constituição formalmente, estes são derrubados para manter-se a separação dos poderes e ele (Bolsonaro) atiça os ignorantes que o cercam, dizendo-se perseguido. Jair Bolsonaro foi um estelionato eleitoral, infelizmente temos que aceitar isso.

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