Lutaremos contra os aborteiros do STF

Ministra Rosa Weber, do STF, que já deu mostras ser favorável ao aborto, relatará ação pró-aborto. Ou seja, mais polêmica à vista. Mais batalhas a serem travadas! Lutaremos contra os aborteiros do STF  e de outras plagas. Isso é natural quando se busca confrontar as hostes do mal. Estamos falando de uma batalha que vai além da politicagem do dia a dia, estamos falando de uma batalha que é antes de tudo, um imperativo a todo cristão empreendê-la e um chamamento a todo ser humano que preza pela vida, sua e das gerações vindouras.

Leiam o que informa o site de Veja

A ministra Rosa Weber foi escolhida relatora da ação apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a  descriminalização do aborto ocorrido até a 12ª semana de gravidez. A ação, caso seja levada a julgamento, será analisada em plenário, pelos onze ministros da Corte. Weber já se manifestou contrária à criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação, alegando incompatibilidade com direitos fundamentais das mulheres.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, decidiu colocar em liberdade duas pessoas que haviam sido presas em flagrante supostamente realizando aborto em uma clínica clandestina do Rio de Janeiro. Os magistrados poderiam ter se limitado a revogar a prisão preventiva, sob argumento de que os acusados podem responder ao processo em liberdade – foi o entendimento de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Três ministros, no entanto, foram além. Acompanhando o voto do relator Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber decidiram que a prisão não deveria ser mantida porque a criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação é incompatível com direitos fundamentais das mulheres, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade física e psíquica, além de ferir o princípio da igualdade.

O corte do primeiro trimestre, equivalente às mesmas 12 semanas propostas na ação do PSOL, foi sugerido por Barroso porque é adotado na maioria das nações que permitem o aborto, como quase todos os países da União Europeia, Rússia, Suíça, Moçambique e Uruguai, entre outros.  “Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno”, escreveu o ministro na decisão.

Weber também votou a favor da liberação do aborto de anencéfalos, em 2012, e da pesquisa científica com células-tronco embrionárias, em 2008 – caso que provocou uma discussão sobre quais seriam os direitos do embrião e se sua vida estaria protegida pela Constituição. Dos ministros que ainda estão no Supremo, também votaram pela liberação do aborto de anencéfalos Mello, Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Voltamos

A decisão tomada em novembro, afronta a Constituição brasileira. Se a ideia avançar na Corte Suprema, continuará sendo contra a Constituição, contra o Código civil e contra a adesão do Brasil aos Tratados e Convenções Internacionais, mais especificamente, a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Pacto de San José que preconiza o seguinte:

Artigo 4º – Direito à vida. 1. Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

Já no Código Civil de 2002, em seu Art. 2 e Lei 010.406-2002 tem-se o seguinte:

“Que a personalidade do homem começa a partir da concepção, sendo que, desde tal momento, o nascituro é considerado pessoa.” (…)

Tudo o que vai acima não é de competência do STF alterar, mas o Congresso. Ademais, uma simples consulta ao dicionário e descobrimos que o significado para concepção é: Ação ou efeito de gerar! Portanto, fica flagrante que o aborto, apresentado como um direito da mulher, não passa de salvo-conduto para assassinar um ser indefeso e inocente. Isso é asqueroso!! 

Não! Não podemos admitir isso! Não podemos nos calar! Não podemos nos curvar a Rosa Weber, Barroso e Cia.

Lutaremos de forma incansáveis contra os aborteiros!

Por Jakson Miranda

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