Gilmar Mendes não julga habeas corpus que está há um ano em suas mãos

Gilmar Mendes não julga habeas corpus contrários a políticos e poderosos

O ministro do STF Gilmar Mendes não julga habeas corpus que está há um ano em suas mãos e retira processo da pauta do Supremo. O caso seria julgado ontem, 11/05.

Logicamente que não estamos falando do habeas corpus de Eike Batista que, entre uma decisão contrária do TRF2 e a decisão final de Mendes, favorável ao empresário, durou pouco mais de um mês.

Entendam o caso

O ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus da defesa do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, retirou o processo da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso apresentado pela defesa seria julgado nesta quinta-feira (11) e definiria finalmente se o ex-parlamentar iria ou não ser submetido a júri popular.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não há previsão para que o pedido seja recolocado em pauta. As famílias de Carlos Murilo de Almeida, de 20 anos, e Gilmar Rafael Souza Yared, 26, mortos em um acidente de trânsito provocado por Carli Filho, esperam pelo julmento do ex-deputado há oito anos.

Com o habeas corpus, a defesa quer cancelar o júri popular e fazer o réu responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O pedido de habeas corpus foi negado em fevereiro de 2016 pela Justiça do Paraná, mas os advogados recorreram ao STF.

Carli Filho é acusado de duplo homicídio com dolo eventual. Na denúncia do Ministério Público a acusação afirma que, na noite do dia 7 de maio de 2009 o ex-deputado dirigia embriagado (com 7,8 decigramas por litro de sangue) e a uma velocidade entre 161 km/h e 173 km/h, em uma via onde a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. No entendimento do MP, o então deputado assumiu o risco de matar.

Por envolver um deputado, o caso teve repercussão nacional e gerou comoção. Os carro do ex-parlamentar praticamente “decolou” e passou por cima do veículo das vítimas, arrancando o teto do automóvel. Os dois jovens morreram na hora.

Encerramos

A família das vitimas estão aguardando por justiça há oito anos. Isso, por óbvio, não é nenhuma novidade da nossa justiça e vergonhosamente escancara que para alguns magistrados, a lei e agilidade em julgar os casos, devem ser aplicadas apenas quando lhes convém.

Gilmar Mendes não julga qualquer habeas corpus.

Gilmar Mendes não julga habeas corpus contrários a políticos e poderosos.

Se não é isso, é o quê?

Devemos falar da alongada demora em julgar um simples habeas corpus, ministro Gilmar Mendes.

Por Jakson Miranda

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