Gilmar Mendes fala em anular delação

Será que o ministro Gilmar Mendes conseguirá convencer a população de que realmente sua fala é com vistas em fazer valer a lei?

Gilmar Mendes, ministro do STF, fala em anular delação. Recado ao ministro: Quem semeia vento, colhe tempestade.

A operação Lava Jato chegou a uma das pontas da cadeia de comando do maior esquema de corrupção já visto. Os grandes empresários.  Porém, para que tudo fique bem amarrado, será preciso chegar à outra ponta do comando: A classe política. Não, não me refiro á qualquer político. Falo dos principais atores da política nacional.

É certo que a delação premiada da Odebrecht já indica que o caminho está traçado e é questão de tempo até que saibamos quem é quem nessa história. Ou, quem recebeu propina, quem praticou caixa dois e quem desviou recursos públicos.

Muito se fala que o Brasil vive uma crise institucional. Sim, isso é verdade. Os riscos são enormes. E não se descarta o risco de sublevação da população civil. E isso porque estamos vivendo um momento impar na nossa história. O povo cansou de ser feito de trouxa por políticos corruptos aboletados no “Grande” Estado brasileiro, usurpando-o e contando que o mesmo garanta a impunidade geral.

É nesse despertar da população que reside o amplo apoio que a Lava Jato dispõe. É na esperança depositada na Lava Jato, que a população aguarda de forma ordeira, o desfecho das investigações. Doa a quem doer.

Não obstante, a sanha para “melar” as investigações é grande. E não é de hoje. Desde 2014 que se buscam pretextos para “estancar a sangria”. Quem sabe o vazamento de uma delação não sirva para tal pretexto?

O ministro Gilmar Mendes, do STF. Sim, o mesmo STF que livrou Renan Calheiros. O mesmo STF cujos ministros são contumazes em pedir vistas de processos, sendo Mendes um dos adeptos dessa pratica, vem a público aventar a “possibilidade” de anulação da delação após o “vazamento”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (13) que os ministros do tribunal vão “ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos” de delações premiadas.

 “Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso”, disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.

Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. “Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível”, disse.

O ministro observou que os vazamentos são crimes e trazem consequências. “Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência”. 

Voltamos

Está se tentando aplicar a lei ou se está valendo da lei para que os companheiros sejam salvos?

Será mesmo o caso de anular tudo o que já foi dito, ou, basta aplicar a devida punição a quem vazou o depoimento?

E no caso de anulação? Aquilo que já veio à luz cai automaticamente no esquecimento? Todos os citados serão prontamente inocentados por ausência de provas?

Tal sugestão do sapientíssimo e excelentíssimo ministro, vale somente para a delação de Claudio Melo ou terá efeito retroativo?

É curioso que sempre que se cita de forma mais incisiva, algum peixe graúdo, aventa-se logo a anulação da delação ou sua suspensão. Foi o que aconteceu com a delação de Leo Pinheiro, da OAS.

A Procuradoria Geral da República determinou a suspensão das negociações do acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de outros executivos da empreiteira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e outros investigadores se irritaram com o vazamento de um dos assuntos tratados na fase pré-acordo de colaboração.

Para o Ministério Público Federal, houve quebra de confidencialidade, uma das cláusulas do pré-acordo firmado há duas semanas entre o grupo de trabalho do MPF e os advogados da empreiteira. Janot teria entendido que a divulgação de uma informação sobre citação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli teria como objetivo forçar a Procuradoria-Geral da República a aceitar o acordo de delação conforme os interesses dos investigados.

Encerramos

Agora, que boa parte da classe política está amedrontada com o a bomba que pode cair no colo de quem deve, surge o ministro Gilmar Mendes com a tese de anulação.

A quem interessa?

Será que o ministro Gilmar Mendes conseguirá convencer a população de que realmente sua fala é com vistas em fazer valer a lei?  Depois do que o STF fez para manter Renan Calheiros na presidência do senado, será muito ingênuo aquele que aceitar a tal retórica do Estado Democrático de Direito.

Por Jakson Miranda

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