Fachin pede parecer sobre impeachment de Gilmar Mendes

pedido de impeachment de Gilmar Mendes pode ser um importante processo saneador das nossas instituições

Após um grupo de juristas provocarem o STF sobre um pedido de impeachment de Gilmar Mendes, ministro do STF, Edson Fachin, também ministro da corte, pediu parecer sobre o caso ao Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot.

Entenda o caso em reportagem do O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu no dia 26 de abril a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa ação que tem por objetivo dar início ao processo de impeachment de Gilmar Mendes, seu colega de tribunal. Trata-se de providência rotineira em processos no STF, onde é comum pedir o parecer do Ministério Público. 

No ano passado, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido de impeachment contra Gilmar feita por um grupo de juristas, que incluía o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Eles recorreram então ao STF. Para os autores da ação, Renan não poderia ter tomado a decisão sem consultar antes a Mesa Diretora do Senado. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá dar sua opinião no caso, já teve várias rusgas com Gilmar.

Os autores da ação argumentaram perante o STF que o pedido de impeachment não poderia ser arquivado pelos motivos apresentados por Renan – entre eles, a falta de provas mínimas, já que a peça teria sido calcada apenas em reportagens jornalísticas. Na ação, os autores afirmaram que havia também outros elementos de prova no pedido feito ao Senado.

No pedido de impeachment, os juristas afirmaram que Gilmar tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura ao conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam o ministro de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que supostamente defende.

Encerramos

Confesso que desconhecemos as motivações político ideológicas dos autores do pedido de impeachment de Gilmar Mendes, se é que há, alguma motivação dessa natureza.

O que fica claro, dia a dia, é que as decisões do ministro Gilmar Mendes têm sido cada vez menos claras, deixando um ponto de interrogação, entre todos, se tais decisões estão amparadas pela Constituição.

De fato, a analise de pedido de impeachment de Gilmar Mendes pode ser um importante processo saneador das nossas instituições. Se nada lhe for imputado, não apenas o ministro sairá fortalecido, como o próprio STF.

Se houver motivos para o seu impeachment, ganha o STF, a sociedade e a justiça.

Por Jakson Miranda

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