A estabilidade dos professores da escola pública precisa acabar!

Série “Como melhorar a educação”(VI) – Problema 1: estabilidade dos professores

Continuamos nossa análise da conjuntura da educação brasileira, e falaremos agora sobre a estabilidade dos professores. Este é o 6º artigo desta série. Você pode ler aqui os artigos anteriores:

Como melhorar a educação brasileira (parte 1)

Como melhorar a educação brasileira II – Precisamos de ideias mirabolantes?

Como melhorar a educação brasileira III – Meritocracia

Como melhorar a educação brasileira IV – Ainda a meritocracia

Como melhorar a educação brasileira V – Os problemas são insolúveis?

Quer tirar um professor de educação pública do sério? Critique a estabilidade assegurada que ele possui.

Tive oportunidade de conversar com colegas professores sobre o tema algumas vezes, tanto enquanto eu próprio era um professor do ensino público protegido pela estabilidade, quanto agora, que não trabalho mais no setor público, tendo aberto mão da vitaliciedade dos benefícios do cargo.

Nenhum professor conseguiu me explicar claramente, sem discursos de fórmulas prontas organizados por entidades sindicais, como a estabilidade do professor de educação pública AUXILIA a educação.

E nunca vai conseguir, porque a estabilidade do professor é um flagelo da educação brasileira. Somente os profissionais são beneficiados, onerando o Estado e criando uma estrutura que impossibilita a cobrança por resultados e o aprimoramento da mão de obra a curto prazo.

Os professores não são hipócritas. Eles sabem disso e reconhecem que a estabilidade no cargo é um direito deles, e sempre demonstram – com anuência entusiasmada da retaguarda sindical – que farão greves cavalares se a possibilidade de cassação do benefício for aventada.

Entendo a posição. Seria uma utopia pensar que os professores estariam mais preocupados com a melhoria da educação do que com os seus próprios rabos. Não posso exigir de uma única categoria o que nenhuma outra faz. A maldita classe política não abre mão dos seus incontáveis benefícios, além de se blindarem mutuamente quando avançam além das fronteiras da legalidade.

Juízes e procuradores também são ultracorporativistas e não abrem mão de um centavo de seus abastadíssimos recursos, abonos e auxílios revoltantes.

Por que então apenas os professores, cujos salários pessoais são muito menores, teriam de ser mais conscienciosos?

Num país de forte vício sindical, cujo número de sindicatos já ultrapassa os 16 mil (contra 168 do Reino Unido e 91 da Argentina, para se ter ideia…) não é cabível satanizar uma única classe. O professor quer seu direito abusivo e prejudicial à maioria como todos os outros também querem, assim, não vou cobrar aqui dos professores que se reúnam, se abracem, cantem “we are the world” e abram mão de sua estabilidade para que a educação melhore.

Entretanto, gostem eles ou não, se rebelem ou não, promovam greves titânicas ou não, a estabilidade dos professores têm de acabar para que a educação evolua.

E é claro que os privilégios absurdos da classe política e jurídica também precisam ser discutidos e abolidos, mas meu foco aqui é a educação. Menciono estas e outras situações como demonstração de que não realizo uma persecução somente a classe docente, no entanto, só consigo encarar um gigante por vez. O desta série é a Educação.

Resta saber qual o político que terá colhões para realizar uma reforma profunda no sistema de contratação de professores, de modo a que, como qualquer outro profissional, um mau professor possa ser demitido se não apresentar resultados ou não se portar profissionalmente de acordo com as expectativas inerentes ao cargo.

Para o professor, perder sua estabilidade de cargo público é inegociável. A categoria considera que ela é o benefício que assegura o interesse pela carreira. Como os salários são baixos e as condições de trabalho, na maioria das vezes, degradantes, a boia de salvação é a estabilidade no emprego e a aposentadoria gorda do serviço público. Tirando isto e sujeitando a profissão à CLT, argumentam, perde-se o principal atrativo, de modo que nenhum bom professor se submeterá às condições, restando para o serviço público apenas o baixo escalão intelectual.

Entretanto, esta defesa não encontra guarida nos fatos, na medida em que, a despeito de o concurso público teoricamente selecionar o melhor professor, esta superioridade só apresentará resultado efetivo se este profissional for cobrado a apresentar resultados e buscar aprimoramento constante.

Quando digo que o concurso público teoricamente seleciona o melhor professor, é porque os concursos públicos exigem conhecimento de conteúdo específico e de teoria pedagógica. O conteúdo específico é fundamental, a teoria pedagógica é importante (embora o perfil pedagógico em voga no Brasil é daqueles que dá melhor resultado se NÃO for aprendido e aplicado), ademais, a prova não analisa didática… E todo professor sabe que existem teóricos brilhantes dentro de sala de aula… que não conseguem ensinar ninguém.

Mas vá lá. Consideremos que o concurso realmente selecione os melhores. Este “melhor” profissional (que já não é a nata do mundo acadêmico – este dá aulas em universidades e colégios particulares de alto padrão) foi selecionado e ficará num mesmo cargo pelos próximos vinte a vinte e cinco anos, sem possibilidade de ser demitido por inépcia na função ou desleixo. Só será desligado se cometer algum desvio atroz no exercício do cargo. Será que a superioridade deste profissional se confirmará a longo prazo em relação a um professor contratado que precise apresentar resultados diariamente, sob a pena de ser trocado se não produzir?

Trabalhei com professores que não eram concursados e que tinham contratos anuais, precisando apresentar resultados para permanecer. Não havia disparidade negativa entre estes e os concursados. Pelo contrário, como não podiam perder o contrato, eram mais dedicados e menos faltosos.

Há bons professores trabalhando em escolas públicas, que fique claro. Conheci professores excelentes. Há ótimos trabalhos sendo desenvolvidos por gente que não se escorou nas prerrogativas protetivas do cargo, e batalha dia a dia para ensinar, fazendo seu trabalho com excelência.

Contudo, não posso me furtar a revelar que a maioria dos professores do ensino público que conheci somente “empurram com a barriga”, escorados na estabilidade. Passam o ano todo pedindo aos alunos que copiem os textos dos livros didáticos no caderno e passam provas facílimas com consulta e em dupla. Assim, os alunos tiram notas altas sem aprender… No final do ano todo mundo passa com notas altas e o “professor” finge que a profusão de boas notas o legitima.

Muita gente faz isso.

E o que me deixava pasmo: muitos destes professores também dão aulas em escolas particulares onde realmente trabalham e dão aulas de verdade, porque sabem que podem ser demitidos se agirem de outra forma.  

Você que está me lendo pela primeira vez e está ofendido talvez questione: “Prove o que diz, mostre números, exemplos, bibliografias, etc, etc, etc.”.

Repito o que disse no primeiro artigo desta série: escrevo com base no que vivenciei quando era professor do ensino público. Não estou aqui para fornecer outro apanhado cheio de linguagem acadêmica e inflado de citações assoberbadas, mas vazias, de gente que quer falar da educação sem estar dentro das salas de aula do ensino público há décadas.

Escrevo pautado em minha experiência pessoal. Não tenho dúvidas de que será impossível melhorar a educação pública brasileira se o sistema de contratação dos professores não for flexibilizado, de modo a que haja contratos renováveis de acordo com o rendimento do profissional.

Continuaremos neste tema no próximo artigo, ainda falando de professores e estabilidade. Assine nossa Newsletter para receber a sequência desta série e todos os nossos outros artigos por email.

Por Renan Alves da Cruz 

 

 

 

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