A Favor da Redução da Maioridade Penal

Reportagem da Exame.com

Brasília – Depois de três sessões tumultuadas na semana passada interrompidas por bate-boca entre deputados e manobras regimentais de deputados ligados a área de direitos humanos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmaradefiniu nesta segunda-feira que a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será colocada nesta terça-feira em votação sem mais debates. Continuar lendo

Opinião do Blog

Algumas coisas no Brasil são ridículas porque antagônicas. Por exemplo: O índice de criminalidade por aqui é extremamente alto, porém, parte da imprensa de dos ditos “intelectuais” preferem atacar a policia e desarmar o cidadão de bem. Enquanto que os verdadeiros bandidos são tratados como vitimas.

É evidente que enquanto certas questões forem tratadas com um olhar ideologizado, ou, quando forem monopólio do pensamento esquerdista e di politicamente correto, o Brasil continuará em descompasso com o resto do mundo.

Felizmente, ao menos em uma questão, os nobres deputados estão se alinhando com o bom senso. Trata-se de uma PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. É o correto!

Vejo como um pensamento anêmico de conteúdo imaginar que um jovem de 16 anos não saiba distinguir o certo do errado. Ademais, esse mesmo jovem que não responde criminalmente, pode escolher um presidente da república. É ou não de um antagonismo gritante?

O Brasil precisa avançar também nesta questão e para isso, precisa reconhecer que a apreensão de valores éticos e morais, a noção do bem e do mal ocorrem bem antes da fase adulta.

Os familiares de centenas de mortos pelas mãos desses “jovens” cuja idade para a não imputação de um crime é de 17 anos e 11 meses anseiam por essa redução. Só assim a justiça será de fato feita.

3 comentários em “A Favor da Redução da Maioridade Penal”

  1. Este post é antigo, nem sei os desdobramentos que houve… enfim. Redução de maioridade surge como solução, mas não parece ser. Não estou falando ideologicamente. Só se empurra para o problema: um jovem de 15 anos é inimputável? Não acredito, maioridade para casos gerais, mas casos sérios precisam ser analisados de perto. Muito lógico: como um jovem de 16 anos pode escolher o presidente, e pode matar? O problema está aí, nem uma coisa nem outra; voto seria melhor apenas para adultos (mais ou menos >18 anos) e que soubessem escrever.

    • É perceptível uma precocidade geral no que tange ao adolescente de hoje em dia. Do mesmo modo que tal precocidade é refletida em outros âmbitos, deve ser acompanhada e devidamente considerada também para efeitos de punibilidade.

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